A FETRACSE-MA e FORÇA SINDICAL-MA em consonância com CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), convoca todos os trabalhadores para se unirem nos dias 17,18 e 19 de março de 2014, num só grito. “Vamos Lutar Pelo Nosso Direito”.
Não é admissível que o trabalhador Brasileiro fique mais pobre por incapacidade dos gestores públicos não saber usar correto o recurso público e irresponsavelmente querem desvalorizar a classe trabalhadora e usam o dinheiro público de forma maligna no intuito de cumprir compromissos partidários, apenas para ganhar a eleição.
A FETRACSE-MA adverte os representantes legais de sindicatos filiados do ramo dos municipais, que se preparem, realizem as assembleias gerais da categoria e aprovem o plano de luta para 2014.
As mobilizações dos trabalhadores municipais já começaram em algum canto do país, porém, enfatizamos datas nacionais, tudo para demonstrar aos gestores que não somos alienados, só exigirmos o cumprimento da Lei.
Quanto ao FUNDEB, no ano passado, a FETRACSE-MA e CNTE questionaram o percentual de correção do piso para 2014, uma vez que dados já consolidados do Fundeb, até novembro de 2013, apontavam crescimento do valor mínimo de aproximadamente 15%. E isso levou a crer que o MEC agiu na ilegalidade, a fim de contemplar reivindicações de governadores e prefeitos que dizem não ter condições de honrar o reajuste definido na Lei do Piso, mas que, em momento algum, provam a propalada incapacidade financeira.
Se, em 2013, o calote no reajuste do piso foi de cerca de 8%, este ano ele ficará em torno de 7%, totalizando 15% de perca.
Diante da ilegalidade do MEC em favorecer governadores e prefeitos para não cumprir o que diz a Lei do FUNDEB e do Piso Nacional a cerca dos percentuais de reajuste, a FETRACSE-MA / FORÇA SINDICAL e CNTE decidiram organizar grande mobilização nacional da categoria para já no início do ano letivo, e orienta suas entidades filiadas a ingressarem na justiça local contra os governadores e prefeitos que mantêm a aplicação dos percentuais defasados para o piso do magistério. Concluiu Gilvan Freire, presidente da FETRACSE-MA.
“Vamos lutar Pelo”!
- Pelo cumprimento da Lei do Piso de nº 11.738/2008, com reajuste salarial de, no mínimo 15%;
- Redução da jornada do professor em 2/3 (dois terços) com estudantes e 1/3 (terço) para atividade extraclasse;
- 10% do PIB para a educação pública;
- Carreira e Jornada para todos os trabalhadores da educação, saúde e administração;
- Garantir ganhos reais e não redução de salário;
- Melhorias das escolas municipais, com material de boa qualidade e salas de aulas climatizadas;
- Garantir ao trabalhador mais respeito.
