A diretoria do SINDSEMA protocola comunicado da Adesão a Greve Nacional dos Agentes de Endemias.

OFÍCIO nº  05/2016

São Mateus do Maranhão, 10 de maio de 2016.

ASSUNTO: Adesão a paralisação nacional dos ACE e ACS.

Excelentíssimo Senhor Prefeito,

O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – SINDSEMA, através da sua Entidade SINDICAL, inscrita no CNPJ sob nº 17.231.561/0001-02, com sede provisória na Rua da Caema nº 9, cidade de São Mateus do Maranhão, neste ato representado por seu Presidente o senhor JOSÉ MARTINS BANDEIRA, vem comunicar a Vossa Excelência que no último dia 07 de maio de 2016, a categoria dos Agentes de Combates as Endemias – ACE, deliberou pela ADESÃO à greve nacional deflagrada durante o Congresso Nacional da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates as Endemias – CONACS, realizada durante os dias 11 a 14 de abril de 2016, em Fortaleza – CE. Durante o referido congresso deliberou-se que o movimento paredista será por tempo determinado, a ser realizado dia 18 de maio de 2016, que será seguida pelos ACEs deste município, visando o atendimento da pauta nacional e local das justas reivindicações, quais sejam:

PAUTA NACIONAL:

1.      Pelo cumprimento da Lei nº 12.994/14 e do Reajuste do PISO Profissional Nacional dos ACEs;

2.      Pela aprovação no Congresso Nacional da MP (medida provisória) 712, que visa Melhoria de Qualidade de Vida e de Trabalho da Categoria.

PAUTA LOCAL:

1.      Criação do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Agentes de Combate as Endemias;

2.      Uniformes ou Fardamentos para padronização e identificação dos agentes de combate as endemias;

3.      Reajuste salarial dos ACE que se encontram congelados;

4.      Cursos de aperfeiçoamento e capacitação aos ACEs;

5.      Abono Salarial – Incentivo Financeiro da política de valorização dos ACEs.

A presente comunicação visa o cumprimento dos requisitos formais que regem o movimento paredista, na forma da lei, que o mesmo será ordeiro e pacifico, esta mobilização servirá de alerta para o que o poder executivo tome as devidas providencias para atender as reivindicações dos servidores e que o mesmo procure corrigir os problemas existentes atualmente.

Ainda, informa que serão mantidos os serviços essenciais em 30%.

Cordialmente,

José Martins Bandeira

Presidente - sindsema

Ao

Excelentíssimo senhor

Hamilton Nogueira Aragão

Prefeito Municipal de São Mateus do Maranhão.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Diretoria do SINDSEMA Convoca todos os Profissionais Agentes de Combate as Endemias – ACE da rede municipal de São Mateus, filiados ou não para uma assembleia geral extraordinária a ser realizada no dia 07/05/2014, na Rua da CAEMA nº 9, próximo à escola estadual Luís Augusto Barros. A mesma terá inicio as 09:00 (quinze) horas, em primeira convocação com a maioria absoluta e em segunda convocação às 09h 15min   com o número que se fizer presente, para discutir e deliberar assuntos de interesse da categoria, abaixo relacionados:

§  Adesão a Greve (paralização) nacional dos ACEs;

§  Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos ACEs e outros demandas da categorias.

São Mateus – MA, 04 de maio de 2016.

                    Atenciosamente;

José Martins Bandeira

Presidente do SINDSEMA

SINDSEMA PROTOCOLA - PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SÃO MATEUS

REQUERIMENTO N° 17/2016 - SINDSEMA

Ao

Ex. ^mo Senhor

HAMILTON NOGUEIRA ARAGÃO

MD.: Prefeito Municipal de São Mateus – MA.

Senhor Prefeito,

O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – SINDSEMA, ATRAVÉS DE SUA ENTIDADE SINDICAL, inscrita no CNPJ sob nº 17.231.561/0001-02, com sede provisória na Rua da Caema nº 9, cidade de São Mateus do Maranhão, neste ato representado por seu presidente o senhor JOSÉ MARTINS BANDEIRA, vem da ciência a Vossa Excelência sobre o que foi deliberado durante as assembléias realizadas, dia 16/02/2016 com os profissionais em educação e no dia 08/03/2016 demais servidores da rede pública municipal, por meio deste presente instrumento vem requerer a Vossa Excelência que atenda a pauta de reivindicações dos servidores das seguintes categorias profissionais deste município, que por meio deste reivindica-se a seguinte pauta.

1 – Educação (professores e pedagogos):

·         Eleições para Gestor Escolar;

·         Melhorias estruturais (reformas e ampliação) nas escolas da rede públicas municipal;

·         Informações detalhadas sobre os repasses realizados e não realizados ao IPM (Instituto Municipal de Previdência), relativos ao período janeiro de 2013 até a presente data, das contribuições dos servidores ativos e das parcelas referentes a contribuição patronal do município.

·           Capacitação ou formação continuada com aos profissionais da educação, ambos com expedição de certificados ao finalizar os trabalhos;

·         Material de apoio as escolas;

·         Fornecer alimentação escolar de qualidade aos alunos da rede pública municipal;

·         Atualização da ajuda de custo a todos os trabalhadores da educação que tem que se deslocar aos seus postos de trabalho a outra sede ou zona habitacional diferente da que reside dentro do município;

2 – Vigias:

·         Criação do Plano de Cargo, Carreira e remuneração dos vigias;

·         Realizar manutenção interna e externa aos prédios públicos do município, e limpeza do mato em torno do matadouro municipal;

·         Autorizar rondas periódicas e continuas da guarda municipal aos prédios públicos a fim de dar apoio aos vigilantes de plantão;

·         Melhorar as condições de segurança das repartições públicas afim de garantir a integridade física dos vigias;

·         Esclarecimentos sobre as várias remoções injustificadas sofridas pelos vigias.

3 – AOSD (auxiliar Operacional de Serviços Diversos): 

·         Criação do Plano de Cargo, Carreira e remuneração dos AOSD.

4 – Agentes de Endemias:

·         Criação do Plano de Cargo, Carreira e remuneração dos Agentes de Endemias;

·         Uniformes ou fardamentos;

·         Reajuste salarial;

·         Disponibilize cursos e treinamentos de aperfeiçoamento.

5 – Guarda Municipal:

·         Criação do Estatuto e do Plano de Cargo, Carreira e remuneração dos guardas municipais;

·         Uniformes ou fardamentos;

·         Reforma das dependências do local de repouso, disponibilizar bebedouro, banheiro e manutenção do ar condicionado da guarda municipal;

·          Cursos de aperfeiçoamento com expedição de certificados ao final dos mesmos;

·         Disponibilizar vale refeição;

·         Respeitar a Lei nº 13.022, de 08 de agosto de 2014.

5 – Digitador:

·         Criação do Plano de Cargo, Carreira e remuneração para digitados;

·         Realização de concurso públicos para digitador;

·         Contratação de pessoal para Administração dos programas.

6 – Agente de Saúde:

·         Criação do Plano de Cargo, Carreira e remuneração dos agentes de saúde concursados.

São Mateus do Maranhão, 11 de abril de 2016.

N. Termos.

P. Deferimento.

José Martins Bandeira

Presidente do SINDSEMA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O SINDICATO DOS Servidores Públicos Municipal de São Mateus do Maranhão – SINDSEMA, CNPJ nº 17.231.561/0001-02, localizado à Rua da Caema, 09 – Bairro Avenida Piqui – CEP- 65.470-000, São Mateus do Maranhão - MA, por seu Presidente abaixo assinado, CONVOCA OS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL (Guarda Municipal, Vigias, AOSDs, Veterinários, Agrônomo, Zootecnista, Tec. em Enfermagem, Eletricista, Pedreiro, Digitador e demais profissionais, EXCETO os profissionais em educação (professores(as) e pedagogos(as)), associados ou não dessa entidade sindical para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada dia 08/03/2016, ÀS 9:00 HORAS. Local: Sede do SINSDSEMA, localizado a Avenida Piqui desta cidade, para tratar da seguinte Ordem do Dia:

1.     Fazer um levantamento dos problemas enfrentado por cada categoria profissional e tirar os apontamentos a serem adotados;

2.     Deliberar sobre a pauta de reivindicações de cada categoria para o ano de 2016;

3.     Planos de carreiras para todos os servidores da rede municipal de São Mateus;

4.     Atualização do Estatuto dos servidores.

São Mateus – MA, 12 de fevereiro de 2016.

Atenciosamente;

José Martins Bandeira

Presidente do SINDSEMA

INFORMATIVO - SINDSEMA

Olá companheiros, estamos divulgando a relação nominal das pessoas que segunda levantamento feito pela Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão, continuam com pendencias junto a prefeitura na apresentação dos títulos para enquadramento da tabela de remuneração do novo plano de cargo, carreira e remuneração do magistério. Fomos informados que  as pessoas que constarem nesta lista deverão comparecer ao Departamentos de Recursos Humanos - RH da prefeitura e procurar a pessoa do Sr.  Neto Nunes, chefe do departamento. Também nos informaram que todos terão até o dia 25 de março de 2016, para se adequarem as normas de enquadramento. 

Vejam a lista completa.

ALESSANDRA LOPES DA SILVA

ALEXANDRO DE SOUSA GOMES

AMÁLIA OLIVEIRA BARROS

ANA CLAUDIA NUNES SANTOS

ANA DE JESUS BARROS DE ALMEIDA DA SILVA

ANA PAULA SANTOS DA SILVA

ANDJARA ALCÂNTARA BRANDÃO SANTOS

ANDRACY DO LAGO PINHEIRO

ANDREARUTH DE SOUSA LIMA

ANDREIA CARVALHO FEITOSA

ANTONIA DE DEUS DA SILVA SANTOS

ANTONIA DE JESUS SAMPAIO DOS SANTOS

ANTONIA MOREIRA ROCHA

ANTONIO CARLOS DA SILVA BARROS

ANTONIO GONÇALVES SILVA

ARISTEFANO DE SOUSA GOMES

BENEDITA SOUSA VIEIRA

BERNARDO FRANCISCO ALVES DE SOUSA

CLÁUDIO ALEXANDRE PENHA DA SILVA

CLESTHER PESSOA AMORIM

DEUSIMAR VIANA BARROS

DEYVILAR THAISY DOS SANTOS COSTA

DINÁ DA SILVA LUSTOSA

DJANIRA COSTA ARAÚJO

EDILÂNDIA MARIA DE SOUA RODRIGUES

ÉLIDA CRISTINA DE ALMEIDA MORAES DOS SANTOS

ELIMAR PEREIRA COSTA DA SILVA

EMILIA SANTOS SILVA

ERIKA MANUELLA VIRGINO DE ARAÚJO

EUGÊNIA FERREIRA DE SOUSA

EULINA MARIA GOMES DA SILVA DE CARVALHO

EUZIMAR DE SOUSA OLIVEIRA

EVALDO ALVES FARIAS

FRANCILDA ROCHA CATÃO

FRANCINALDO JOSÉ DOS SANTOS

FRANCINETE FURTADO GOUVEA DO NASCIMENTO

FRANCISCA DAS CHAGAS COSTA DE MACÊDO MOURA

FRANCISCA LEONORA FONTELES

FRANCISCA MARIA NUNES RODRIGUES

FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA DE MORAES

GARDÊNIA MENDES DOS REIS ALMEIDA

IRAPOÃ DOS SANTOS BRANDÃO

IRENE DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS COSTA

IRISDAN MACHADO DO NASCIMENTO

JAÊNIA BRUNA BARROS ELOI DOS SANTOS

JANEANE NASCIMENTO FERNANDES

JOANA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA SILVA

JORGE WELLINGTON LOPES GOMES

JOSÉ DEMETRIS CAMPOS PEDROSA

JOSÉ GILSON ALVES FERREIRA

JOSÉ RIBAMAR NASCIMENTO RIBEIRO FILHO

JOSÉ SOUSA RESENDE

JOSEANNE COSTA MARTINS

JUCÉLIA MARTINS GARCIA

JULIANA RODRIGUES BATISTA

LICIOMAR LIRA MORAES DE OLIVEIRA

LILIAN GOMES BARROS DE MELO

LUIS RONALDO MOREIRA

MACIEL DE SOUZA CARDOSO

MANOEL COUTINHO GOMES DA SILVA JÚNIOR

MARIA APARECIDA RIBEIRO DE FRANÇA

MARIA ARINEUDA RIBEIRO DE SOUSA

MARIA CELESTE FERNANDES SOUZA

MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS RAMOS

MARIA DE JESUS AZEVEDO SILVA

MARIA DO ESPIRITO SANTO CARVALHO OLIVEIRA

MARIA DO SOCORRO COSTA MAGALHÃES

MARIA DO SOCORRO LIMA SODRÉ

MARIA DO SOCORRO SANTANA OLIVEIRA

MARIA DORILENE BASTOS BEZERRA SAMPAIO

MARIA DOS MILAGRES DA CONCEIÇÃO PEREIRA DE OLIVEIRA

MARIA EULINA PORTELA SANTANA

MARIA FRANCISCA MARQUES LUCENA

MARIA HELENA MONTEIRO DOS SANTOS SILVA

MARIA HELZILENE ALCÂNTARA BATISTA

MARIA JOSALBA GOMES MOTA

MARIA JOSELIA DO NASCIMENTO SANTOS

MARIA LUZINETE ALVES DE PINHO MONTEIRO

MARIA NAZARÉ PINTO MOREIRA

MARIA RITA GALVÃO SOUSA

MARIA SALETE MESQUITA DA SILVA

MARIA TRINDADE DAS NEVES RODRIGUES

MARILENA DE CARVALHO NINA

MARINALVA GONÇALVES OLIVEIRA

MARINETE BASTOS VERAS

NOÊMI ALVES DE OLIVEIRA

PARAGUANY AVELINA BRANDÃO MOURA

PAULO ROBERTO PINHEIRO PAIVA

PRECILIA VIANA DE VASCONCELOS

RAQUEL ARAÚJO PORTELA BARROS

REGIANE ELISABETH BRANDEBURSKI ROSALES

RITA MARIA MOREIRA DE CARVALHO LEAL

ROCILDA AQUINO DE SOUSA

RODICEIA SOUSA DOS SANTOS

ROSANIA AMORIM BRANDÃO DOS SANTOS

ROSE MIYAKE RIBEIRO FRANÇA

ROSINALVA PEREIRA DE SOUSA

SAMARA RÉGIA SILVA RIBEIRO

SANDRO ALEX ROSENDO DOS SANTOS

SEIR SILVA ALEXANDRE

SERGIO PEREIRA CORREIA

SHEILA NAVA MARTINS

SILVANA CÉLIA LOPES DA COSTA

SILVIA MARIA SANTOS

SILVIANE MÁRCIA SANTOS

SORAYA HELENA SAMPAIO SOUSA

TELMA DA SILVA VIEIRA

TENILLY DE SOUSA PEREIRA FRANCO

THALITA CRYSTINE MARQUES DOS SANTOS CARVALHO

VALDEMIR ALVES DA SILVA

VILCIELEN DA SILVA ALVES

Por favor, procurem o RH da Prefeitura o mais rápido possível para se colorem a par da situação da sua pendencia, pois fomos informados que os problemas são distintos.

Obrigado pela atenção.

José Martins Bandeira

Presidente do SINDSEMA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O SINDICATO DOS servidores Públicos Municipal de São Mateus do Maranhão – SINDSEMA, CNPJ nº 17.231.561/0001-02, localizado à Rua Caema, 09 – Bairro Avenida Piqui – CEP- 65.470-000, São Mateus do Maranhão - MA, por seu Presidente abaixo assinado, CONVOCA OS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO, associados ou não dessa entidade sindical para participarem da Assembleia a ser realizada dia 16/02/2016, ÀS 9:00 HORAS. Local: Sede do SINSDSEMA, localizado a Avenida Piqui desta cidade, para tratar da seguinte Ordem do Dia:

1.     Implantação do PCCR - Plano de Cargos, Carreira e Remuneração:

2.     Deliberar sobre a pauta de reivindicações para o ano de 2016

São Mateus – MA, 12 de fevereiro de 2016.

Atenciosamente;

José Martins Bandeira

Presidente do SINDSEMA

Plano de Carreira e Remuneração do Magistério - essa novela parece não ter fim.

Atenção, Profissionais do magistério da rede pública municipal de São Mateus, a diretoria do SINDSEMA torna público o que vem ocorrendo e a possibilidade de calote. Isso mesmo calote no que diz respeito ao cumprimento ou pagamento do acordado na Lei Municipal nº 223/2015, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério, este foi aprovado dia 23 de dezembro de 2015.

Vejam os valores atualizados do novo Plano. É Lei e Faremos Valer.

PROF. 40 - AULAS
NÍVEL           CLASSE	0 a 5 anos	5 a 10 anos	10 a 15 anos	15 a 20 anos	20 1 25 anos	25 até ...
	A	B	C	D	E	F
Médio -I	R$ 2.562,77	R$ 2.669,55	R$ 2.776,33	R$ 2.883,11	R$ 2.989,90	R$ 3.451,19
Graduado -II	R$ 2.669,55	R$ 2.989,90	R$ 3.096,68	R$ 3.203,46	R$ 3.310,24	R$ 3.771,54
Especialista - III	R$ 2.989,90	R$ 3.096,68	R$ 3.203,46	R$ 3.310,24	R$ 3.417,02	R$ 3.878,32
Mestrado - I	R$ 3.203,46	R$ 3.310,24	R$ 3.417,02	R$ 3.523,81	R$ 3.630,59	R$ 4.091,89
Doutorado - V	R$ 3.630,59	R$ 3.737,37	R$ 3.844,15	R$ 3.950,93	R$ 4.057,72	R$ 4.519,01

PROF. 25 - AULAS
NÍVEL           CLASSE	0 a 5 anos	5 a 10 anos	10 a 15 anos	15 a 20 anos	20 1 25 anos	25 até ...
	A	B	C	D	E	F
Médio -I	R$ 1.601,73	R$ 1.668,47	R$ 1.735,21	R$ 1.801,95	R$ 1.868,69	R$ 2.157,00
Graduado -II	R$ 1.801,95	R$ 1.868,69	R$ 1.935,42	R$ 2.002,16	R$ 2.068,90	R$ 2.357,21
Especialista - III	R$ 1.868,69	R$ 1.935,42	R$ 2.002,16	R$ 2.068,90	R$ 2.135,64	R$ 2.423,95
Mestrado - IV	R$ 2.002,16	R$ 2.068,90	R$ 2.135,64	R$ 2.202,38	R$ 2.269,12	R$ 2.557,43
Doutorado - V	R$ 2.269,12	R$ 2.335,86	R$ 2.402,60	R$ 2.469,33	R$ 2.536,07	R$ 2.824,38

No entanto alguém pode se perguntar, porque a diretoria do sindsema afirma isto se ainda não chegamos até ao final do mês? A motivação é clara, até a presente data o gestor não realizou a publicação da lei, nem no quadro de aviso da prefeitura e nem no diário oficial do município de São Mateus, tão pouco implantou as informações necessárias no sistema de gerenciamento da folha de pagamento do município, ambas sem ônus financeiro, mesmo tendo o presidente do SINDSEMA feito reiteradas cobranças, ora pessoalmente ora no grupo de whatsapp da comissão permanente do PCCR do Magistério, para que o executivo publique a lei. Visto que a própria lei determina que o plano entra em vigência na data de sua publicação, o mesmo tem sido sistematicamente protelado a publicação, e a única justificativa aparente é a que isso pode ser usado como desculpas para não pagar os direitos dos servidor. A diretoria do SINDSEMA lembra que qualquer que seja a desculpa para não pagar o plano, caso isso venha a acontecer, é sem fundamento, pois o plano foi minuciosamente analisado sobre várias perspectivas e a principal delas foi do ponto de visto da execução financeira, se seria ou não possível pagar o plano com esses percentuais hoje aprovados na lei e a interpretação de todos inclusive a do próprio gestor foi que tais percentuais seriam perfeitamente possível para o pagamento de janeiro de 2016.

Porém o que observamos é que enrolam dia após dia em publicar a lei, mesmo não havendo despesa financeira, com isso presume-se o eminente descumprimento bater a porta dos profissionais do magistério, isto está sendo cogitado devido ter o gestor em outros momentos de sua gestão te agido de forma similar e o mesmo só ter cumprido os acordos após protestos, greves e paralisações, além disso, corre boatos que a secretária de educação realizou uma reunião com os gestores e nesta suposta reunião a mesma tenha afirmado que não seria possível pagar o plano agora em janeiro e também em fevereiro, infelizmente em São Mateus esses rumores tem se concretizado. Queremos afirmar que não abriremos mão do Nosso Direito e se for necessário lutar iremos à luta mais uma vez, não importa o tamanho da família do gestor, pois o mesmo afirmou que sua família é grande em entrevista a então TV Pirata, durante a greve do Professores e Professoras da rede municipal.