Oficio Circular nº 22 - Comunicar decisão Liminar em favor dos Professores - processo nº 349-.27.2018.8.10.0128 (3502018).

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE

SÃO MATEUS DO MARANHÃO – SINDSEMA.

CNPJ: 17.231.561/0001-02

Carta Sindical: 46223.009479/2014-30

Sede Provisória: Rua da Caema Nº 9; Avenida Piqui

São Mateus do Maranhão – MA

sindsema@hotmail.com

Oficio Circular Nº 22/2018 - SINDSEMA

São Mateus do Maranhão – MA, 25/05/2018.

ASSUNTO: Comunicar aos gestores e professores da rede pública municipal que as portaria 10/2018 e 11/2018, editada pelo chefe do poder Executivo Municipal, teve seu efeito suspenso por medida liminar concedida pelo poder judiciário da Comarca de São Mateus do Maranhão.

COMUNICADO

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de São Mateus – SINDSEMA, através da sua Entidade Sindical, inscrito no CNPJ sob o nº 17.231.561/0001-02 e Registro Sindical: 46223.009479/2014-30 com sede provisória na Rua da Caema nº 09, cidade de São Mateus do Maranhão, neste ato representado por seu presidente o senhor JOSÉ MARTINS BANDEIRA, vem comunicar que no último dia 22 de maio de 2018, o Dr. Juiz Marcos Aurélio Barreto Marques, Titular da Comarca de São Mateus do Maranhão, concedeu a suspenção dos efeitos das portarias 10/2018 e 11//2018 editada pelo chefe do poder executivo, em atendimento ao pedido do SINDSEMA, registrado no processo nº 349-.27.2018.8.10.0128 (3502018).

Portanto cabe o poder executivo municipal o cumprimento da decisão judicial, não podendo este usar as referidas portarias ou qualquer outro ato administrativo para justificar a majoração da carga horária, fazendo o professor(a) trabalhar uma carga horária excessiva para o qual este não prestou concurso.

Digo mais, nenhum gestor da rede pública municipal poderá aplicar faltas ou obrigar os professores a trabalharem além de suas jornadas com base no ato administrativo que se encontra suspenso, sobre pena de desobediência ao cumprimento da decisão judicial proferida no processo nº 349-.27.2018.8.10.0128 (3502018), (em anexo)

Atenciosamente,

José Martins Bandeira

Presidente do SINDSEMA

Ao

Ilmo(a). Senhor(a)

Gestor(es) e Professor(es)

São Mateus do Maranhão

Estado do Maranhão

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Acesse a Decisão Liminar - Processo nº 349-.27.2018.8.10.0128 (3502018)

Nota de Repúdio - contra as agressão sofridas pelo Vigia da UBS da Avenida Piqui

NOTA DE REPÚDIO

O SINDSEMA – Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de São Mateus do Maranhão, repudia o fato ocorrido com um servidor público municipal, ocupante do cargo de vigia, lotado no UBS do Bairro Avenida Piqui, localizado a rua São Francisco deste mesmo bairro. Ocorre que segundo informações levantadas pela entidade, na pessoa do seu presidente, na terça feira dia 08 de maio 2018, por volta das 9:h 00min. o servidor o Sr. DARLLAN LOPES DE ARAÚJO, se dirigiu até a secretária municipal de saúde deste município, pois segundo o mesmo, teria sido agredido com um tapa no rosto por uma pessoa não identificada, provavelmente uma pessoa que aguardava atendimento, que estava indigna pelo horário de abertura dos portão da UBS, que por determinação das administração começa as 8:00 horas, não tendo o vigia nenhuma responsabilidade com esse horário de funcionamento. Após o ocorrido e por esse motivo o servidor procurou uma solução na secretaria municipal de saúde, porém afirma o servidor ter sido tratado com um “cachorro” o que lhe causou uma indignação e revolta pela situação frustrante ver que estava vivenciando, neste momento o servidor entrou em discursão com uma servidora que o atendia tão displicentemente, identificada apena pelo nome de “Josy”. Após o ocorrido o servidor se dirigiu ate sede do sindicato, foi atendido pela colaboradora e logo em seguida retornou até o seu posto de trabalho.

Ao retornar ao posto de trabalho duas pessoas apareceram para entregar um suposto documento ao servidor, quando este se identificou ao receber o documento uma das pessoas logo deferiu pelo menos 3 golpes usando uma cadeira do próprio posto de saúde no vigia, este ao tentar se defender foi imobilizado pela outra pessoa, que segundo informações é servidor público contratado lotado na secretaria municipal de administração, este por sua vez apesar da imobilização apenas colocou o vigia dentro de uma sala.

O presidente do Sindicado assim que foi informado se dirigiu até o posto de trabalho do servidor, lá chegando foi informado por três servidoras do posto do ocorrido, conforme aqui relatado. Foi então que o presidente localizou o servidor agredido na delegacia da cidade em que o mesmo estava a registrar B.O (boletim de ocorrência). O presidente ao conversar com as servidoras “testemunhas” das agressões sofridas pelo vigia, estas por sua vez afirmaram categoricamente que as agressões haviam sido praticadas pelo marido da servidora “Josy” com quem o vigia havia conversado anteriormente, exatamente por ter sido agredido por uma pessoa ainda não identificada.

Portanto esta entidade vem a público e externa seu profundo repúdio a qualquer ato de violência, principalmente a servidores que em pleno exercício de sua funções, conforme ocorreu com servidor DARLLAN LOPES DE ARAÚJO, vigia da UBS da Avenida Piqui de São Mateus do Maranhão – MA.

José Martins Bandeira

Presidente do SINDSEMA

Resultado da Eleição do SINDSEMA - Quadriênio 2018-2022

EDITAL DO RESULTADO DA ELEIÇÃO

Em cumprimento ao disposto no Estatuto Social desta entidade sindical e/ou regimento interno do processo eleitoral, comunicamos que a eleição da Diretoria, Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes para o quadriênio 2018/2022, realizada no dia 03 de maio de 2018, foi eleita a chapa “Para consolidar as conquista” que concorreu a direção do SINDSEMA, com 100% dos votos dos eleitores votantes, assim composta: (Presidente = José Martins Bandeira; Secretário Geral = Henrique Rodrigues de Lima; Tesoureiro Geral = Gleyson Rodrigues da Silva; Diretor(a) de Base = Domingos Vicente de Andrade Júnior; Sec. de A. Juríd. e Inst. = Keilyano Oliveira de Vasconcelos; Secr. de Comunicação = José Ribamar Nascimento Ribeiro Filho; Secr. Cultura, Esporte e Laser = Judenes de Sousa Lima), MEMBROS SUPLENTES ( Vice-Presidente = Jordânia de Sousa Lima; 1º Secretário = Renato Sousa Santos; 1º Tesoureiro = Marionete Morais Silva), também foi eleita a chapa “Fiscalize” que concorreu ao conselho fiscal, com 97,13% dos votos dos eleitores votantes, assim compostas: (MEMBROS TITULARES - 1º conselheiro fiscal = Rosélia Silva dos Santos; 2º conselheiro fiscal = Maria Helena Diniz Verde; 3º conselheiro fiscal = Maria Aldinéia V. C. Branco) e MEMBROS SUPLENTES ( 1º  suplente do conselho fiscal = Adelson Sousa de Jesus). Nos termos do Estatuto Social e/ou Regimento Interno do processo Eleitoral, a nova Diretoria, Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes eleitos, tomam posse no dia 06 de maio de 2018.

São Mateus do Maranhão /MA, 03 de maio de 2018.

José Henrique Moreira Moraes 

Presidente da Comissão Eleitoral

ELEIÇÕES SINDICAIS - SINDSEMA - HOMOLOGAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CHAPAS

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E DE DIVULGAÇÃO DE CHAPAS INSCRITAS

 ELEIÇÕES SINDICAIS

Em cumprimento ao disposto no Regimento interno do processo eleitoral e/ou Estatuto Social desta entidade, comunica que foi registrada para concorrer às eleições para nova Diretoria desta entidade, para o quadriênio 2018 / 2022, a chapa “Para consolidar as conquista”, composta por: MEMBROS TITULARES (Presidente = José Martins Bandeira; Secretário Geral = Henrique rodrigues de Lima; Tesoureiro Geral = Gleyson Rodrigues da Silva; Diretor(a) de Base = Domingos Vicente de Andrade Júnior; Sec. de A. Juríd. e Inst. = Keilyano Oliveira de Vasconcelos; Secr. de Comunicação = José Ribamar Nascimento Ribeiro Filho; Secr. Cultura, Esporte e Laser = Judenes de Sousa Lima), MEMBROS SUPLENTES ( Vice-Presidente = Jordânia de Sousa Lima; 1º Secretário = Renato Sousa Santos; 1º Tesoureiro = Marionete Morais Silva), concorrendo ao pleito pela DIREÇÃO do SINDSEMA. A chapa  “Fiscalize”, composta por: MEMBROS TITULARES (1º conselheiro fiscal = Rosélia Silva dos Santos; 2º conselheiro fiscal = Maria Helena Diniz Verde; 3º conselheiro fiscal = Maria Aldinéia V. C. Branco) e MEMBROS SUPLENTES ( 1º  suplente do conselho fiscal = Adelson Sousa de Jesus) concorrendo ao pleito de conselheiros fiscais do SINDSEMA. A eleição ocorrerá dia 03/05/2018 das 8h00 às 17h00; na Sede do Sindicato, situado na Rua da Caema, nº 09, bairro Avenida Piqui, Município de São Mateus do Maranhão – MA. O prazo para impugnação de candidatura deve ser feito perante a Comissão Eleitoral na sede do Sindicato no prazo de 72 horas, a contar desta publicação.

 São Mateus do Maranhão / MA, 23 de abril de .

                                                                                                       

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José Henrique de Moreira Moraes

(Presidente da Comissão Eleitoral)

Prestação de Contas do SINDSEMA

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE

SÃO MATEUS DO MARANHÃO – SINDSEMA.

CNPJ: 17.231.561/0001-02

Carta Sindical: 46223.009479/2014-30

Sede Provisória: Rua da Caema Nº 9; Avenida Piqui

São Mateus do Maranhão – MA

sindsema@hotmail.com

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2018 - SINDSEMA

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de São Mateus – SINDSEMA, através da sua Entidade Sindical, inscrito no CNPJ sob o nº 17.231.561/0001-02 e Registro Sindical: 46223.009479/2014-30 com sede provisória na Rua da Caema nº 09, cidade de São Mateus do Maranhão, neste ato representado por seu presidente o senhor JOSÉ MARTINS BANDEIRA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições estatutárias, resolve convocar Assembleia Geral para Prestação de contas do SINDSEMA. A Assembleia Geral será realizada no dia 19 de abril de 2018, em atendimento ao Art. 41 do Estatuto social da Entidade, em primeira convocação às 15h e 00 min. com metade mais um dos associados quites, e em segunda convocação às 15h e 30 min, com a maioria simples dos presentes, no endereço da sede provisória do SINDSEMA supracitado.

                       

São Mateus do Maranhão, 13 de abril de 2018.

Atenciosamente;

José Martins Bandeira

Presidente do SINDSEMA

Eleição do SINDSEMA 2018 - Edital de Convocação

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE

SÃO MATEUS DO MARANHÃO – SINDSEMA.

CNPJ: 17.231.561/0001-02

Carta Sindical: 46223.009479/2014-30

Sede Provisória: Rua da Caema Nº 9; Avenida Piqui

São Mateus do Maranhão – MA

sindsema@hotmail.com

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EDITAL CONVOCAÇÃO:

CRONOGRAMA DE ELEIÇÃO E POSSE DA NOVA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL

O SINDSEMA - Sindicato dos Servidores Público Municipal de São Mateus do Maranhão - MA, regido pelo CNPJ de nº 17.231.561-02, Carta Sindical: 46223.009479/2014-30 e representado pelo presidente da comissão eleitoral José Henrique Moreira Moraes, portador do CPF nº 886.584.301-20- PIS/PASEP nº 12854520892, com endereço para correspondência Rua pará, nº 07, Bairro centro, CEP: 65.4700-000 São Mateus do Maranhão –MA- localizado no Estado do Maranhão, vem no uso de suas atribuições legais e em conformidade ao regimento do processo eleitoral assegurado nos artigos 56 a 66 do estatuto social da entidade; CONVOCAR todos os associados quites com suas atribuições estatutárias do SINDSEMA para participarem da Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal. Para tanto, segue abaixo, cronograma completo. 1- ELEIÇÃO: Dia 03/05/2018 das 8h00 às 17h00; 2-Local: Sede do Sindicato, situado na Rua da Caema, nº 09, bairro Avenida Piqui, Município de São Mateus do Maranhão-MA;  3- Período de Inscrição (ões) de chapa (s) de 18 e 20 de abril de 2018  das 8h00min às 12h00min e das 14h 00min às 17h00min na sede do sindicato localizado a rua da caema, nº 09, bairro Avenida Piqui, da Cidade de São Mateus do Maranhão; 4- Impugnação de Chapa (s) se dará no prazo de 72 horas a partir da data e horário do registro da chapa; 5- Posse: até dia 06/05/2018 às 9h00. 6- São inelegíveis conforme regimento eleitoral aprovado em assembleia do dia 12/04/2018 e/ou estatuto social da entidade: 1- o servidor que tenha ingressado no quadro de associados da entidade 06 (seis) meses ou menos antes da realização da eleição; 2- o que não esteja quite com a tesouraria da entidade; 3- o desempregado, 4- o que pertence ao quadro de servidores contratados; 5-São também inelegíveis aqueles que estejam exercendo cargos comissionados bem como aqueles que estiveram afastado pelo período superior a 03 (três) meses contado a data retroativa a 2 anos a de realização da eleição, perdendo assim o direito de se manifestar em assembleia bem como ser votado.7- Todo Processo Eleitoral será organizado, coordenado e conduzido pela comissão eleitoral ora eleita em assembleia, esta também deverá dirimir os caso omisso do processo eleitoral doravante apresentados, tendo como presidente, José Henrique Moreira Moraes e para secretariar os trabalhos Márcia Regina do Nascimento da Costa.  São Mateus do Maranhão-MA, 13 de abril 2018. José Henrique Moreira Moraes -presidente da Comissão Eleitoral do SINDSEMA.

José Henrique Moreira Moraes

Presidente da Comissão Eleitoral do SINDSEMA

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Regimento interno - processo eleitoral do SINDSEMA

convocação para escolha da comissão eleitoral do SINDSEMA

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE

SÃO MATEUS DO MARANHÃO – SINDSEMA.

CNPJ: 17.231.561/0001-02

Carta Sindical: 46223.009479/2014-30

Sede Provisória: Rua da Caema Nº 9; Avenida Piqui

São Mateus do Maranhão – MA

sindsema@hotmail.com
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2018 - SINDSEMA

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de São Mateus – SINDSEMA, através da sua Entidade Sindical, inscrito no CNPJ sob o nº 17.231.561/0001-02 e Registro Sindical: 46223.009479/2014-30 com sede provisória na Rua da Caema nº 09, cidade de São Mateus do Maranhão, neste ato representado por seu presidente o senhor JOSÉ MARTINS BANDEIRA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições estatutárias, resolve convocar Assembleia Geral para escolha dos membros que irão compor a comissão eleitoral conforme Art. 60 do Estatuto Social do Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de São Mateus – SINDSEMA. A Assembleia Geral será realizada no dia 12 de abril de 2018, em atendimento ao Art. 41 do Estatuto social da Entidade, em primeira convocação às 15h e 00 min. com metade mais um dos associados quites, e em segunda convocação às 15h e 30 min, com a maioria simples dos presentes, no endereço da sede provisória do SINDSEMA supracitado.

   

São Mateus do Maranhão, 09 de abril de 2018.

Atenciosamente;

José Martins Bandeira

Presidente do SINDSEMA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2017 - SINDSEMA

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE

SÃO MATEUS DO MARANHÃO – SINDSEMA.

CNPJ: 17.231.561/0001-02

Sede Provisória: Rua da Caema Nº 9; Avenida Piqui

São Mateus do Maranhão – MA

sindsema@hotmail.com

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2017 - SINDSEMA

O presidente do SINDSEMA, o Senhor José Martins Bandeira que a este subscreve, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os profissionais em Educação da Rede Pública Municipal (Professores) filiados ou não para uma Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 11/07/2017, na sede provisória do SINDSEMA, localizado na Rua da Caema, nº 09 - Bairro Avenida Piqui, deste município, às 16 h e 00 min. em primeira com maioria absoluta convocação e às 16 h e 20 min. em segunda convocação com o número que se fizer presente, para discutir e deliberar a seguinte ordem do dia:

                        1 – Calendário Escolar de 2017 - Adotar medidas para garantir o direito a férias dos profissionais em educação (professores) conforme Prever a Lei Municipal nº 223/2015, Art. 42.

São Mateus do Maranhão, 04 de julho de 2017.

Atenciosamente;

 

José Martins Bandeira

Presidente do SINDSEMA

Comunicado de Adesão a Greve Geral do dia 30 de junho de 2017

Oficio Circular - Nº 14/2017 - SINDSEMA

São Mateus do Maranhão – MA, 27/06/2017.

ASSUNTO: Comunicado a respeito da adesão a Greve Geral Nacional, que será realizada no dia 30 de junho de 2017.

Presado(a) Senhor (a),

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de São Mateus – SINDSEMA, através da sua Entidade Sindical, inscrito no CNPJ sob o nº 17.231.561/0001-02, com sede provisória na Rua da Caema nº 09, cidade de São Mateus do Maranhão, neste ato representado por seu presidente o senhor JOSÉ MARTINS BANDEIRA, vem comunicar a Vossa Senhoria que durante a Assembleia Geral Extraordinária realizadas no dia 27 de junho de 2017, na sede provisória do SINDSEMA, os servidores públicos municipal de São Mateus do Maranhão deliberam pela adesão a Greve Geral nacional em prol dos direitos trabalhistas a duras penas conquistados há décadas pelos trabalhadores desse país e contra as reformas trabalhista e previdenciária que levam a precarização da mão de obra dos trabalhadores brasileiros e a retirar direitos já adquiridos e por em risco o direito a aposentadoria de que é responsável por manter esse país economicamente ativo.

Atenciosamente,

 

José Martins Bandeira

Presidente do SINDSEMA

Ao

Ilmo. Senhor(a)

(Servidor(a) e/ou representante do poder público municipal)

São Mateus do Maranhão

Estado do Maranhão

Servidores municipais rejeitam calendário de férias da SEMED São Mateus-MA e ainda decidiram pela adesão à Greve Geral Nacional do dia 30/06.

Os servidores públicos municipais reunidos em Assembleia Geral Extraordinária no prédio onde funciona a sede provisória do SINDSEMA, de todas as categorias, filiados ou não, decidiram nesta manhã (27/06/2017), por rejeitar o atual calendário de férias escolares redigido pela SEMED do município de São Mateus do Maranhão. E ainda decidiram pela adesão à Greve Geral Nacional do dia 30/06.

Foi discutido e deliberado a respeito do período de férias dos profissionais da educação. E na oportunidade também foram apresentadas as seguintes propostas: manter o calendário vigente como está ou ter 30 (trinta) dias de férias em janeiro e 15(quinze) dias de férias em julho; ter 15(quinze) dias de férias em janeiro e 30(trinta) dias de férias em julho.

E, por conseguinte ficou decido por unanimidade dos presentes à recusa de manter o calendário atual da SEMED. A maioria absoluta dos presentes também decidiu pela proposta de ter 30(trinta) dias de férias em janeiro e 15(quinze) dias de férias em julho, e rejeitando todas as demais.