SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAL DE
SÃO MATEUS DO MARANHÃO – SINDSEMA.
CNPJ: 17.231.561/0001-02
Carta Sindical: 46223.009479/2014-30
Sede
Provisória: Rua da Caema Nº 9; Avenida Piqui
São
Mateus do Maranhão – MA
Nota de Esclarecimento em relação ao não pagamento do 13º salário do
município de São Mateus do Maranhão.
Prefeitura de São Mateus – em crise financeira ou farsa?
O chefe do
poder executivo municipal de São Mateus do maranhão durante todo o exercício
financeiro de 2018 alegou que a crise estava atrapalhando sua gestão e
impactando nas contas públicas, no entanto este mesmo gestor usa os recursos
públicos para realizar uma grande festividade que durou mais de uma semana gastando
o dinheiro público, deixando de pagar na data correta o 13º dos servidores
efetivos.
O gestor que
se diz comprometido em ajudar a população e a honrar com os compromissos
financeiros do município afirma não ter pago o 13º dos servidores efetivos por
conta de uma suposta crise financeira,
no entanto gastou simplesmente R$
249.343,68 (duzentos e quarenta e nove mil reais, trezentos e quarenta e três
reais e sessenta e oito centavos), essa bagatela foi usada para festejar o
aniversário da cidade no meio de uma suposta crise.
Então fica a
pergunta, é mesmo uma crise financeira ou uma farsa que vivemos neste
munícipio?
O valor que
foi usado para pagar Léo Magalhães e outras atrações, assim como para que o
prefeito pudesse bater uma bolinha com ex-jogadores famosos, isto é, para
custear a farra com dinheiro público, poderia ter sido usado para pagar o 13º
salário de ao menos 207 (duzentos e
sete) servidores com salários de até R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais).
Enquanto isso
servidores que forram perseguidos e tiveram descontados de seus proventos em
média mais de R$ 500,00 (quinhentos reais) por mês durante todo o ano de 2018, passaram
natal e virada de ano na mais profunda frustação e decepção, aguardam
ansiosamente para ver respeitado um direito até então consolidado pela legislação
brasileira, hoje ameaçada por pura falta de compromisso e responsabilidade com
a coisa pública.
Cabe ressaltar
que o município, aos 14 (quatorze) dias do mês de janeiro, isto é quase um mês
após o pedido de informações feito anteriormente por esta entidade sindical. O
município por meio de ofício nº 0015/2019 – GP anexando a este o comunicado de
mesma data onde trata do pagamento do 13º dos servidores, portanto o município
pretende quitar o débito em 30 dias conforme o comunicado.
No entanto, a
entidade sindical recebe essa informação com muita cautela dado as inúmeras
vezes em que o município deixou de honrar com prazos e acordos firmados
anteriormente.
A entidade
sindical repudia as práticas adotadas pela administração pública municipal que
ferem os direitos dos servidores, a falta de respeito e compromisso com os
servidores e a legislação vigente.
Atenciosamente;
A DIRETORIA DO
SINDSEMA
