sexta-feira, 25 de maio de 2018

Oficio Circular nº 22 - Comunicar decisão Liminar em favor dos Professores - processo nº 349-.27.2018.8.10.0128 (3502018).

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE
SÃO MATEUS DO MARANHÃO – SINDSEMA.
CNPJ: 17.231.561/0001-02
Carta Sindical: 46223.009479/2014-30
Sede Provisória: Rua da Caema Nº 9; Avenida Piqui
São Mateus do Maranhão – MA



Oficio Circular Nº 22/2018 - SINDSEMA


São Mateus do Maranhão – MA, 25/05/2018.


ASSUNTO: Comunicar aos gestores e professores da rede pública municipal que as portaria 10/2018 e 11/2018, editada pelo chefe do poder Executivo Municipal, teve seu efeito suspenso por medida liminar concedida pelo poder judiciário da Comarca de São Mateus do Maranhão.


COMUNICADO


O Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de São Mateus – SINDSEMA, através da sua Entidade Sindical, inscrito no CNPJ sob o nº 17.231.561/0001-02 e Registro Sindical: 46223.009479/2014-30 com sede provisória na Rua da Caema nº 09, cidade de São Mateus do Maranhão, neste ato representado por seu presidente o senhor JOSÉ MARTINS BANDEIRA, vem comunicar que no último dia 22 de maio de 2018, o Dr. Juiz Marcos Aurélio Barreto Marques, Titular da Comarca de São Mateus do Maranhão, concedeu a suspenção dos efeitos das portarias 10/2018 e 11//2018 editada pelo chefe do poder executivo, em atendimento ao pedido do SINDSEMA, registrado no processo nº 349-.27.2018.8.10.0128 (3502018).

Portanto cabe o poder executivo municipal o cumprimento da decisão judicial, não podendo este usar as referidas portarias ou qualquer outro ato administrativo para justificar a majoração da carga horária, fazendo o professor(a) trabalhar uma carga horária excessiva para o qual este não prestou concurso.

Digo mais, nenhum gestor da rede pública municipal poderá aplicar faltas ou obrigar os professores a trabalharem além de suas jornadas com base no ato administrativo que se encontra suspenso, sobre pena de desobediência ao cumprimento da decisão judicial proferida no processo nº 349-.27.2018.8.10.0128 (3502018), (em anexo)



Atenciosamente,


José Martins Bandeira
Presidente do SINDSEMA

Ao
Ilmo(a). Senhor(a)
Gestor(es) e Professor(es)
São Mateus do Maranhão
Estado do Maranhão
___________________________________________________________________________

Acesse a Decisão Liminar - Processo nº 349-.27.2018.8.10.0128 (3502018)

sexta-feira, 11 de maio de 2018

Nota de Repúdio - contra as agressão sofridas pelo Vigia da UBS da Avenida Piqui


NOTA DE REPÚDIO

O SINDSEMA – Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de São Mateus do Maranhão, repudia o fato ocorrido com um servidor público municipal, ocupante do cargo de vigia, lotado no UBS do Bairro Avenida Piqui, localizado a rua São Francisco deste mesmo bairro. Ocorre que segundo informações levantadas pela entidade, na pessoa do seu presidente, na terça feira dia 08 de maio 2018, por volta das 9:h 00min. o servidor o Sr. DARLLAN LOPES DE ARAÚJO, se dirigiu até a secretária municipal de saúde deste município, pois segundo o mesmo, teria sido agredido com um tapa no rosto por uma pessoa não identificada, provavelmente uma pessoa que aguardava atendimento, que estava indigna pelo horário de abertura dos portão da UBS, que por determinação das administração começa as 8:00 horas, não tendo o vigia nenhuma responsabilidade com esse horário de funcionamento. Após o ocorrido e por esse motivo o servidor procurou uma solução na secretaria municipal de saúde, porém afirma o servidor ter sido tratado com um “cachorro” o que lhe causou uma indignação e revolta pela situação frustrante ver que estava vivenciando, neste momento o servidor entrou em discursão com uma servidora que o atendia tão displicentemente, identificada apena pelo nome de “Josy”. Após o ocorrido o servidor se dirigiu ate sede do sindicato, foi atendido pela colaboradora e logo em seguida retornou até o seu posto de trabalho.
Ao retornar ao posto de trabalho duas pessoas apareceram para entregar um suposto documento ao servidor, quando este se identificou ao receber o documento uma das pessoas logo deferiu pelo menos 3 golpes usando uma cadeira do próprio posto de saúde no vigia, este ao tentar se defender foi imobilizado pela outra pessoa, que segundo informações é servidor público contratado lotado na secretaria municipal de administração, este por sua vez apesar da imobilização apenas colocou o vigia dentro de uma sala.
O presidente do Sindicado assim que foi informado se dirigiu até o posto de trabalho do servidor, lá chegando foi informado por três servidoras do posto do ocorrido, conforme aqui relatado. Foi então que o presidente localizou o servidor agredido na delegacia da cidade em que o mesmo estava a registrar B.O (boletim de ocorrência). O presidente ao conversar com as servidoras “testemunhas” das agressões sofridas pelo vigia, estas por sua vez afirmaram categoricamente que as agressões haviam sido praticadas pelo marido da servidora “Josy” com quem o vigia havia conversado anteriormente, exatamente por ter sido agredido por uma pessoa ainda não identificada.
Portanto esta entidade vem a público e externa seu profundo repúdio a qualquer ato de violência, principalmente a servidores que em pleno exercício de sua funções, conforme ocorreu com servidor DARLLAN LOPES DE ARAÚJO, vigia da UBS da Avenida Piqui de São Mateus do Maranhão – MA.


José Martins Bandeira
Presidente do SINDSEMA


sexta-feira, 4 de maio de 2018

Resultado da Eleição do SINDSEMA - Quadriênio 2018-2022


EDITAL DO RESULTADO DA ELEIÇÃO



Em cumprimento ao disposto no Estatuto Social desta entidade sindical e/ou regimento interno do processo eleitoral, comunicamos que a eleição da Diretoria, Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes para o quadriênio 2018/2022, realizada no dia 03 de maio de 2018, foi eleita a chapa “Para consolidar as conquista” que concorreu a direção do SINDSEMA, com 100% dos votos dos eleitores votantes, assim composta: (Presidente = José Martins Bandeira; Secretário Geral = Henrique Rodrigues de Lima; Tesoureiro Geral = Gleyson Rodrigues da Silva; Diretor(a) de Base = Domingos Vicente de Andrade Júnior; Sec. de A. Juríd. e Inst. = Keilyano Oliveira de Vasconcelos; Secr. de Comunicação = José Ribamar Nascimento Ribeiro Filho; Secr. Cultura, Esporte e Laser = Judenes de Sousa Lima), MEMBROS SUPLENTES ( Vice-Presidente = Jordânia de Sousa Lima; 1º Secretário = Renato Sousa Santos; 1º Tesoureiro = Marionete Morais Silva), também foi eleita a chapa “Fiscalize” que concorreu ao conselho fiscal, com 97,13% dos votos dos eleitores votantes, assim compostas: (MEMBROS TITULARES - 1º conselheiro fiscal = Rosélia Silva dos Santos; 2º conselheiro fiscal = Maria Helena Diniz Verde; 3º conselheiro fiscal = Maria Aldinéia V. C. Branco) e MEMBROS SUPLENTES (   suplente do conselho fiscal = Adelson Sousa de Jesus). Nos termos do Estatuto Social e/ou Regimento Interno do processo Eleitoral, a nova Diretoria, Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes eleitos, tomam posse no dia 06 de maio de 2018.


São Mateus do Maranhão /MA, 03 de maio de 2018.



José Henrique Moreira Moraes 
Presidente da Comissão Eleitoral