Caro servidores, informamos que a lista de documentos para da entrada na aposentadoria foi fornecida pelo Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão - MA.
DOCUMENTAÇÃO
PARA REQUERIMENTO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO / CONTRIBUIÇÃO,
INVALIDEZ E COMPULSÓRIA
OBS: A documentação deverá ser
apresentada em cópias autenticadas ou apresentar os originais no ato da
entrega. A documentação da lista até o item 13 será de responsabilidade do
servidor que devera apresentar em 02
(duas) vias.
01
– RG
02
– CPF
03
– Título de eleitor
04
– CTPS – (Carteira de Trabalho e Previdência Social).
05
– PIS/ PASEP
06
- PORTARIA DE NOMEAÇÃO
07
– TERMO DE POSSE
08
– CNIS/ INSS (Original)
09
– CONTRACHEQUES Anos anteriores a 2013 (01 de cada ANO)
10
– CONTA DO BANCO DO BRASIL
11
– CERTIDÃO DE CASAMENTO/NASCIMENTO ou Averbação de Divorcio
12
– COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA
13 – CTC DO INSS (Se existir
tempo de contribuição para o INSS) ORIGINAL
Obs: O
servidor deverá agendar (INSS) a emissão da CTC, após o deferimento a mesma
deverá ser impressa juntada ao processo de aposentadoria.
14 – CTC DO MUNICÍPIO
15 – 04 ÚLTIMOS CONTRACHEQUES
16 – FICHA FINANCEIRA
17 – FICHA FUNCIONAL
ATUALIZADA
18 – HISTÓRICO FUNCIONAL
19 – AVERBAÇÃO DE TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO DE OUTROS ORGÃOS
20 – DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E
CONCORDÂNCIA
21 – FOLHAS DE PAGAMENTO DOS
ANOS ANTERIORES A 27/04/1993.
PARA
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OBRIGATORIAMENTE O REQUERENTE DEVERÁ APRESENTAR
AINDA AS ORIGINAIS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
1.
LAUDIO MÉDICO PERICIAL EMITIDO E ASSINADO PELA JUNTA
MÉDICA ATESTANDO A INCAPACIDADE DO REQUERENTE.
2.
EXAMES MÉDICOS COMPLEMENTARES QUE ATESTEM A
INCAPACIDADE DO REQUERENTE.
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